Vaga de estacionamento para gestantes
Na minha última ida ao shopping, nessa minha terceira gravidez, vi que havia uma vaga de estacionamento para gestantes, junto com as demais preferenciais.
Só não deixei o carro por lá porque fiquei na dúvida: como comprovar que eu sou gestante para usar a vaga preferencia? No insta, o pessoal brincou que a credencial é a barriga, mas lembrando que eu não vou ficar do lado do carro, né? rs
Enfim, pesquisei bastante e recebi muita informação conflitante, mas oficialmente cada município tem sua lei. Aqui em Curitiba, falei direto com a assessoria do Detran Paraná e a resposta foi: “vaga de estacionamento para gestantes NO ECZISTE” hahahaha. Brincadeira, não foi assim. A resposta foi:
Informamos que a sinalização destinada a “Vaga de Gestante”, não é regulamentada pela Legislação Vigente, e que tal sinalização não é contemplada no “Manual Brasileiro de Sinalização”, tão pouco pelas Resoluções 303 e 304 CONTRAN, e também não existe no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Portanto, tal sinalização não existe legalmente, isso é uma opção dos estabelecimentos comerciais em fornecer vaga extra para esse público em específico.
As entidades que administram o trânsito nas esferas municipais, estaduais e nacionais não tem autonomia e tão pouco embasamento para fiscalização de algo que não existe, muito menos emitir credenciais.
Até existe um projeto de lei federal em tramitação (e já notei que existem leis municipais em alguma cidades nesse sentido) que vai facilitar demais a nossa vida. A ideia é que a gestante retire uma credencial no Detran de seu estado que será válida até o bebê ter dois anos de idade. Que coisa mais linda! Até o momento (setembro de 2021), o projeto ainda estava em tramitação.
Mas, então, como usar a vaga preferencial de gestante?
Primeiramente, se você não é do Paraná, vale pesquisar se o seu estado não tem uma lei municipal que regulamente essa vaga preferencial. Vai que tem e você ainda não sabe.
Se não há essa lei municipal, provavelmente as vagas preferenciais são somente em estabelecimentos comerciais. Assim, não há uma regulamentação muito específica. Muitas leitoras comentaram que deixavam no painel do carro a carteirinha de gestante. Enfim, é uma opção.
Porém, melhor ainda é questionar os estabelecimentos para poupar dor de cabeça. Eu vi essa vaga de gestante no Shopping Estação e também no Mueller. São várias vagas bem próximas às portas principais, é MARAVILHOSO. Além de serem mais espaçosas, o que ajuda para abrir bem a porta. Já fico pensando na hora de colocar o bebê no banco de trás!
Você já usou a vaga de gestante?